ATA Nº 191/2018. Aos dezessete dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezoito, às quatorze horas, na sala de reuniões da Secretaria Executiva dos Conselhos, sita à Avenida Nereu Ramos, Edifício CPC, sala setecentos e cinco B, reuniram-se os seguintes Conselheiros Municipais de Assistência Social para reunião ordinária: Ivana Alberguini, Kátia Regina Carlesso, Marlene Del Moral, Lidiane de Cól, Paula Nichele Mastrogiacomo, Nalu Aparecida Oro Paludo, Aline Fátima do Nascimento Magno, Marijane Dal Pra Agne, Suzana Cavalheiros da Silva, Solange Parizotto, Michele Silva e Franciane Sassi Krol. Além dos conselheiros participaram também da reunião: Amanda Marinho Pinheiro, estagiária de Psicologia da Unochapecó e Marcos Felipe Marcon, servidor da Secretaria Executiva. Devido à ausência da Presidente, a Vice-Presidente, Marlene Del Moral conduziu a reunião, inicialmente saudou a todos, em seguida passou a coordenar a discussão da seguinte pauta: 1. Leitura e aprovação da Pauta. A pauta foi aprovada com a inclusão de correspondências recebidas. 2. Leitura e aprovação da Ata. A ata número cento e noventa, após ser corrigida, foi aprovada e assinada pelos presentes. 3. Justificativas de ausência. Justificaram ausência os conselheiros: Rafael Geller, Fransinês Terezinha Swib Vaz Grokoski, Marilei Cebulski Rodrigues e Neusa Fátima Zuffo. Todas as justificativas foram aprovadas pela plenária. Após a plenária definiu por antecipar o item 6. Preenchimento CENSO SUAS. Em virtude da proximidade do prazo final estabelecido para o preenchimento do CENSO SUAS, foi realizada a leitura de todas as questões e anotadas as respostas no formulário, para que, posteriormente, a Assistente Social da Secretaria Executiva, Juliane Valentini, pudesse realizar o preenchimento do mesmo no sistema. Alguns pontos foram destacados, como a questão do orçamento para o conselho, o qual ficou de ser verificado para responder. Além disso, foi discutido acerca da necessidade deste conselho realizar, com maior freqüência, o acompanhamento do Programa Bolsa Família, diante disso, foi deliberado para que o item seja incluído na pauta da próxima reunião ordinária, para que a plenária analise o relatório de acompanhamento do referido programa. 4. Comissão de Financiamento. Primeiramente, a conselheira Ivana esclareceu que, em virtude do tempo, iria apresentar somente a prestação de contas trimestral do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, referente aos meses de junho a setembro do ano de dois mil e dezoito, deixando, portanto, a apresentação do demonstrativo do ano de dois mil e dezessete para a próxima reunião ordinária, salientou, no entanto, que a comissão já analisou os respectivos documentos. Com relação às despesas, Ivana informou que foram aplicados R$ 175.073,60 (cento e setenta e cinco mil, setenta e três reais com sessenta centavos), na Proteção Social Básica, valores que foram gastos com locação do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Líder, materiais para manutenção de móveis e imóveis, transporte de usuários, reformas, gêneros de alimentação, material de expediente, diárias para participação em capacitação em Curitiba e materiais para curso. No Abrigo Domiciliar de Crianças, Adolescentes, Idosos e Pessoas com Deficiência foram investidos R$ 288.966,60 (duzentos e oitenta e oito mil, novecentos e sessenta e seis reais com sessenta centavos). Na Proteção Social Especial de Média Complexidade foram investidos R$ 38.051,82 (trinta e oito mil, cinquenta e um reais com oitenta e dois centavos), montante gasto em aquisição de gêneros de alimentação, material para manutenção de bens móveis e imóveis, serviços de dedetização, diária para curso em Florianópolis, locação sede do Centro de Referência Especializada de Assistência Social - CREAS I e manutenção de veículo. Com ações estratégias do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI foram aplicados R$ 10.999,11 (dez mil, novecentos e noventa e nove reais e onze centavos), recursos gastos na aquisição de materiais para gincanas e oficinas e contratação de serviços de assessoria técnica das ações estratégicas do PETI. Com a Proteção Social Especial de Alta Complexidade foram aplicados R$ 127.426,34 (cento e vinte e sete mil, quatrocentos e vinte e seis reais com trinta e quatro centavos), montante que foi utilizado na aquisição de materiais para manutenção de bens móveis e imóveis, gêneros de alimentação e correlatos, serviços de dedetização e utilidades domésticas. Ao ACESSUAS TRABALHO foram destinados R$ 1.503,00 (mil e quinhentos e três reais) para a aquisição de materiais para grupos de inclusão produtiva e passagem para usuários. Ao Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social - IGD SUAS foram destinados R$ 6.107,32 (seis mil cento e sete reais com trinta e dois centavos) para custeio de diárias de servidores para reunião do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social - COEGEMAS em Criciúma, serviços de conserto de persianas e aquisição de computador para a secretaria dos conselhos, além de adiantamento de servidor. No IGD Programa Bolsa Família foram aplicados R$ 91.186,54 (noventa e um mil cento e oitenta e seis reais com cinquenta e quatro centavos) recursos gastos em aquisição de climatizadores para o CRAS Seminário e setor de cadastro único, aquisição de gêneros de alimentação e correlatos, aquisição de veículo para o CRAS São Pedro e Seminário, computadores e micro-ondas, além de serviços de seguro para veículo Fiat Cronos. Por fim, Ivana informou que, nesse período, foi investido um total de R$ 739.314,33 (setecentos e trinta e nove mil, trezentos e catorze reais e trinta e três centavos) no FMAS. Diante do exposto, a plenária do CMAS aprovou, sem ressalvas, a prestação de contas do FMAS, referente aos meses de junho a setembro de dois mil e dezoito.   5. Comissão de Normas. Diante da necessidade da comissão de normas reunir-se com a maior brevidade possível, foi discutido o agendamento de datas, todavia, em virtude que alguns integrantes desta comissão não estavam presentes, a conselheira Kátia enquanto coordenadora da comissão propôs consultar os demais membros  e então comunicar a definição da data à secretaria executiva. 7. Comissão de Benefícios. A conselheira Ivana inteirou à plenária que a comissão está trabalhando na elaboração das resoluções que estabelecerão os prazos e critérios para a concessão dos benefícios eventuais. De modo que, conforme explicou Ivana, a comissão esteve reunida no dia três de outubro e reunir-se-á novamente no dia quatorze de novembro para finalizar a construção das referidas resoluções, as quais, depois de finalizadas, serão apresentadas para aprovação da plenária deste conselho. 8. Correspondências expedidas. Constaram na pauta, sem destaque. 9. Correspondências recebidas.  Coube destaque ao Ofício Circular do Conselho Estadual de Assistência Social de Santa Catarina - CEAS/SC, o qual dava orientações referentes ao Controle Social da Política de Assistência Social, bem como à Nota de Repúdio do Conselho Nacional - CNAS e dos Conselhos Estaduais de Assistência Social e do Distrito Federal sobre a Lei treze mil setecentos e quatorze do ano de dois mil e dezoito que altera a Lei Orgânica de Assistência Social - LOAS. 10. Informes gerais: Ivana informou que se encontra em trâmite o edital de seleção de projetos a serem financiados pelo Fundo para a Infância e Adolescência - FIA, com repasse de recursos. Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião, sendo que esta ata foi lavrada por mim, Marcos Felipe Marcon, que após lida e aprovada será assinada pelos presentes.