ATA nº 198/2019. Aos dezenove dias do mês de junho do ano de dois mil e dezenove, às quatorze horas, tendo como local a sala de reuniões da Secretaria Executiva dos Conselhos, sita a Avenida Nereu Ramos, edifício CPC, sala 705B, reuniram-se os seguintes Conselheiros Municipais de Assistência Social para reunião ordinária: Kátia Regina Carlesso, Daiane C Cavalli, Marlene Del Moral, Liceia Tozzo Tenedini, Nalu Aparecida Oro Paludo, Aline Fátima do nascimento Magno, Luciana Lora, Suzana Cavalheiro da Silva, Carla Cristina machado, Neusa Fátima Zuffo, Elisiane Schmidt Sanches, Marilei Cebulski Rodrigues, Eliane F.F, Baldissera, Roberto Zolet, Marcia Maria Silva e Adriana Guzatti, da Secretaria Executiva dos Conselhos. Inicialmente a Vice Presidente Marlene Del Moral saudou a todos. Leu para a plenária o relatório da DPCAMI, que foi enviado para o Conselho. Parabenizou o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM pela iniciativa do relatório e solicitou apoio e incentivo da plenária para manifestar o apoio por escrito. A plenária do Conselho deliberou pelo encaminhamento de um ofício para o CMDM. 1. Leitura e aprovação da Pauta. Marlene leu a pauta e foi aprovada pela plenária. 2. Leitura e aprovação da Ata. A ata número cento e noventa e sete, foi aprovada e assinada pelos presentes. 3. Justificativas de ausência. Justificaram ausência as conselheiras Fransinês Terezinha Swib Vaz Grokoski, Emanuelle Borsoi, Franciane Sassi Krol e Martinha Maschio, sendo aprovadas pela plenária. 4. Apresentação da prestação de contas – FMAS – Contador. 5. O contador Roberto entrou no site da Prefeitura de Chapecó, visualizou o portal da Transparência para a plenária do Conselho e iniciou a apresentação para esclarecer a respeito da Lei Orçamentária Anual da Política de Assistência Social – LOA Exercício 2020 e da prestação de contas ao CMAS. Roberto mostrou para os conselheiros presentes na  reunião  como os  dados quantitativos (atualizados, detalhados e transparentes) sobre os recursos  depositados no Fundo (arrecadação, quanto recurso foi arrecadado, o que foi gasto/empenhado, como foi gasto, quanto sobrou) estão demonstrados no referido Portal. Roberto esclareceu que os critérios para o repasse dos recursos estão definidos e previstos em lei. 5. Comissão de Normas. A conselheira Kátia informou que a comissão de normas analisou o plano de trabalho e relatório de atividades das Entidades Não governamentais Verde Vida e Fraternidade Cristã de Pessoas com Deficiência - FCD.  Verificou que a Entidade Verde Vida deve encaminhar para o Conselho informações sobre qual a carga horária do profissional Contador no Serviço/Entidade. Kátia informu que a comissão também verificou que a FCD deve encaminhar para o conselho os termos de voluntariado dos profissionais que integram a equipe do programa/FCD. A plenária aprovou os encaminhamentos deliberados pela comissão. 6. Comissão de Benefícios Eventuais. A conselheira Marlene informou que o ofício enviado para a SEASC, solicitando documentos sobre a regulamentação do Benefício Eventual, no município de Chapecó, foi respondido. Marlene explicou para a plenária que a SEASC não enviou os documentos solicitados e que a concessão do Benefício Eventual pela SEASC, esta sendo reavaliada e reformulado os instrumentos utilizados pelas proteções “básica e especial” para a concessão do referido benefício. 7 Correspondências Recebidas: Não houve. Correspondências Expedidas.  Ofício nº 013/2019 Sr. Roberto Zolet Contador Geral do Município Esclarecimentos acerca da Lei Orçamentária Anual – PLO da Política de Assistência Social, Exercício 2020 e da prestação de contas ao CMAS. Ofício nº 015/2019 – Sra. Flavia Rubiane Durgante Presidente do CMDM, apoio ao relatório de visita à DPCAMI em defesa da vida e dignidade das mulheres vítimas de violência doméstica. Ofício nº 016/2019 Sr. Jucimar Pereira de Souza  Presidente da ONG Verde Vida, retorno análise Plano de Trabalho e Relatório de Atividades. Ofício nº 017/2019 –  Sr. Rubem Elírio Scheid Coordenador Presidente da Fraternidade Cristã das Pessoas com Deficiência Retorno análise Plano de Trabalho e Relatório de Atividades. Informes Gerais. E-mail: Resposta Ofício nº 014/2019 CMAS. Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião, sendo que esta ata foi lavrada por mim, Adriana Guzatti ‘’, que após lida e aprovada será assinada pelos conselheiros presentes.