CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL/CMAS

CONVOCAÇÃO 
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social/CMAS do município de Chapecó/SC, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal n.º 6.565 de 27 de março de 2014, CONVOCA o Senhor (a) Conselheiro (a) para a Reunião Ordinária deste Conselho. 

Data: 17/04/2019 (quarta-feira)            Horário: 14h00min
Local: Centro  – Avenida Nereu Ramos, Edifício CPC, Sala 707, Bloco B, 7º, nº 75D, Chapecó, SC.  Telefone:  (49) 20499264.   

PAUTA:
 
1.	Leitura e aprovação da Pauta .
2.	Leitura e aprovação da Ata 195. 
3.	Justificativas de ausência de Conselheiros: 
4.	Comissão Normas: inscrição ASDI  
5.	Comissão  Financiamento: Prestações de Contas Estado  2018 e FMAS.
6.	Comissão de Benefícios Eventuais – Encaminhamentos.   
7.	Solicitação de afastamento do Suplente Representante de usuários, Senhor Domingos    Carolo – Encaminhamentos.
8.	Proposta de Moção do CMAS contra a PEC 006 Reforma da Previdência.
9.	Correspondências recebidas:
Memo.Gab/Sec. nº 112/2019 – Sra. Ulda Baldissera – Secretária de Assistência Social, Resposta ao Ofício nº 005/2019 – CMAS. 
E-mail: Procuradoria Geral do Município – Senhor Procurador Alberto Frederico Granzotto – Parecer jurídico Nº 0334/2019, Objeto: Análise quanto a legalidade da Concessão dos Benefícios Eventuais Pelos Profissionais de Ensino Superior.
Correspondência interna DOC1 informando cargos, funções e formação de diretores e técnicos da SEASC, por Lidiane de Col.
Oficio n° 15 recebido via e-mail do Ministério da Cidadania sobre regulamentação BE    
10.	Correspondências expedidas:
      Ofício 005/2019 – CMAS – Sra. Ulda Baldissera – Secretária de Assistência Social, 
      informando critérios para análise dos convênios com entidades para o ano de 2019.
Ofício 006/2019 – CMAS – Sra. Ulda Baldissera – Secretária de Assistência Social  Solicitação da Proposta da Lei Orçamentária  Anual – PLOA - Exercício 2020.
Ofício 007/2019 – CMAS – Sra. Ulda Baldissera –  Secretária de Assistência Social  -  a) Informações sobre os cargos de gestão da SEASC, previstos na Lei Complementar  nº 498/2012, artigos 63, 64 e 65;  b) esclarecimentos do “desvio de função” do Senhor Gelomar Paulino Sehn; c) Resposta do ofício nº 001/2019-SEASC, pedindo providência para a criação do cargo de Secretário (a) Executivo(a) dos Conselhos.   
Ofício nº 008/2019 – Dom Odelir José Magri  informando pendências para aprovação da inscrição da Entidade no CMAS.
Oficio nº 009/2019 ao Sr. Marco Antonio R. de Carvalho Coordenador de Prestação de Contas Repasse Fundo a Fundo Resposta do Ofício nº 676/2019/MC/SNAS/DEFNAS/CGPC–ANPC( a) – Processo nº 71000.051851/2018-04. 
11.	Informes Gerais
 Chapecó/SC,  17 de março de 2019.

Marilei Cebulski Rodrigues
Presidente do CMAS