CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL/CMAS

CONVOCAÇÃO 
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social/CMAS do município de Chapecó/SC, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal n.º 6.565 de 27 de março de 2014, CONVOCA o Senhor (a) Conselheiro (a) para a Reunião Ordinária deste Conselho. 
Data: 17/07/2019 (quarta-feira)            Horário: 14h00min
Local: Avenida Nereu Ramos, Edifício CPC, Sala 707, Bloco B, 7º, nº 75 D, Chapecó, SC.  Telefone:  (49) 20499264.   
PAUTA:
1.	Leitura e aprovação da Pauta.
2.	Leitura e aprovação da Ata 198/2019 
3.	Justificativas de ausência de Conselheiros: Emanuelle Borsoi (férias)
4.	Eleição da diretoria do CMAS
5.	Comissão Normas
6.	Comissão de Benefícios Eventuais
7.	Conferência de Assistência Social 
8.	Correspondências recebidas:
- Resposta do Verde Vida Programa Oficina Educativa com relação ao esclarecimento do ponto do relatório.
- Despacho 2: 9.215/2019 de 18/06/2019 encaminhando Decreto 12.916/2004 que regulamenta concessão de auxílio funeral, conforme solicitado pelo Oficio CMAS 014/2019.
- Parecer Jurídico Nº 0770/2019 e Memo. Gabi/Sec. nº148/2019 para aprovação do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, referente as alterações dos Benefícios Eventuais - Benefício Alimentação e Auxílio Natalidade constantes na Lei nº 7175, de 11 de setembro de 2018.
9.	Correspondências expedidas:
Oficio nº 013/2019 ao Sr. Roberto Zolet – Contador Geral Município, solicitando presença na reunião do CMAS, juntamente com a SEASC para esclarecimentos acerca da Proposta da Lei de Orçamento Anual – PLOA da Política de Assistência Social, Exercício 2020 e de prestação de Contas ao CMAS.
Oficio nº 015/2019 à Sra. Flavia Rubiane Durgante, Presidente do CMDM manifestando  apoio ao relatório de visita à DPCAMI.
Oficio nº 016/2019 ao Sr. Jucimar Pereira de Souza, Presidente do Verde Vida Programa Oficina Educativa solicitando esclarecimento de ponto do relatório de atividades.
Oficio nº 017/2019 ao Sr. Rubem Elírio Scheid, presidente da FCD solicitando envio de cópias dos termos de voluntariado dos profissionais que atuam no projeto inscrito no CMAS.
Oficio nº 018/2019 à Sra. Ulda Baldissera indicando para observar formação dos cargos de gestão na política de assistência social.
10.	Informes Gerais:
 Chapecó/SC, 17 de julho de 2019.

Marilei Cebulski Rodrigues
Presidente do CMAS