ATA nº 357/2019. Aos vinte e um dias do mês de março do ano de dois mil e dezenove, às treze horas e trinta minutos, tendo como local o Centros de Atenção Psicossocial infantil – CAPSi, localizado na Rua Condá, número mil cento e setenta e um D, no Bairro Santa Maria, reuniram-se para Reunião Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, os seguintes Conselheiros: Dalvana Zago, Luciana Lora, Cassindia Gaspareto, Daniela Zanini, Jiana Glaucia Cella, Neuzi Conceição Rosa da Silva, Silvia Cristina Faria dos Santos, Daniele Balestro, Areonice Luiza Mignon Dalla Rosa, Ricardo Malacarne, Débora Peres Mendes, Cristiane Mezzalira e Jaqueline Adriana Trieveiler. Dando início à reunião, a conselheira Cassindia  deu as boas vindas a todos e na sequencia o Presidente Ricardo Malacarne conduziu a reunião, com a seguinte pauta: 1. Leitura e aprovação da pauta. A pauta do dia foi lida e aprovada pela plenária. 2. Aprovação da Ata/356. A ata número trezentos e cinquenta e seis foi aprovada sem alterações e assinada por todos os conselheiros presentes na referida reunião. 3. Aprovação das justificativas de ausência. Apresentadas a justificativa de ausência da conselheira Marlise Gottardi Vianzi, sendo aprovada. 4. Comissão de avaliação de projetos, a partir do Edital de Chancela do FIA. A Comissão de avaliação ficou composta pelos seguintes conselheiros: Dalvano Zago (CREAS) Andreia Reinheimer (Secretaria de Assistência Social), Daniela Zanini (Secretaria de Juventude Esporte e Lazer), Jiana Glaucia Cella (Policia Civil. Após foram discutidos e definidos critérios para inscrição de projetos: estar inscrito no CMDCA, deixar 20% (vinte por cento) do valor captado para o FIA de Chapecó; poderá ser aplicado em obras e equipamentos até 70% (setenta por cento) do valor previsto no projeto; o valor mínimo a ser captado para ter acesso aos recursos é de 70% (setenta por cento) do previsto no projeto. O edital será lançado após a publicação da alteração da lei 6296. 5. Eleição dos conselhos Tutelares. A plenária elegeu os seguintes conselheiros para integrarem a comissão de eleição dos Conselheiros tutelares: Ricardo Malacarne, Silvia Farina dos Santos, Danieli Balestro, Débora Peris Mendes, Cassintia Santin Gasparetto, Luciana Lora, Andreia Reinheimer. Aprovado por unanimidade a contratação de empresa para assessorar no processo. Também foi agendado a primeira reunião da comissão para dia vinte e nove de março de dois mil e dezenove (29/03/19) às dezesseis horas (16:00) no CAPSi. 6. Comissão de Normas: avaliação de pedidos de registro e renovação de registros. A Conselheira Silvia do CAPP repassa a análise feita dos pedidos de renovação dos registros junto ao CMDCA. Com relação ao pedido da Rede Nacional de Aprendizagem Social e Integração - RENAPSI, será solicitado apresentar pendências com prazo máximo de trinta dias, pois, apresenta divergências com relação a faixa etária, formação dos profissionais e contrato de trabalho. Também na análise, foi verificado que falta documento do representante Legal da Instituição e alvará de localização. Relação do Instituto Prevenir, será necessário agendar uma visita e solicitar  esclarecimentos quando aos recursos humanos e se possui sede em Chapecó. Com relação ao Conselho comunitário dos Bairros SAIC e Jardim Itália, deve reapresentar documentos com exceção o relatório (apresentar o plano de trabalho). 7. Seminário de apresentação dos Projetos do FIA.  O Presidente Ricardo fará a fala no dia.  8. Relatório da XI Conferência Municipal da Criança e Adolescente e as moções destinadas ao CMDCA. Será encaminhado oficio ao gabinete do Prefeito sobre as moções, veicular informações, resultados e recomendações da conferência na mídia e página Prefeitura. 8. Correspondências Expedidas. Constam na pauta, não houve destaque. 9. Correspondências Recebidas. Constam na pauta, não houve destaque. 11. Informes gerais. Ressaltado aos conselheiros que pretendem se candidatar como Conselheiro Tutelar para afastar-se do CMDCA. A conselheira suplente Jaqueline Trierveiler informou que irá participar do processo de escolha dos conselhos tutelares, por isso sua entidade fará sua substituição, agradecendo pela oportunidade de participar deste conselho. Discute-se que foi bem interessante realizar encontros fora da Secretaria Executiva, pois possibilitou conhecer outro espaço. Ficou como sugestão, realizar as reuniões ordinárias em outros espaços. Na sequencia a conselheira Cassintia Santin Gaspareto apresenta o CAPSi, informando que o mesmo  é um serviço de Saúde Mental oferecido pela Secretaria Municipal de Saúde de Chapecó, através do SUS, e tem como  local de referência para o tratamento de crianças e adolescentes até dezoito anos incompletos, que sofrem com transtornos mentais graves e persistentes, inclusive a Dependência Química, conforme portaria GM 336/02. Sem mais para o momento, eu, Cassintia Santin Gasparetto encerro a presente Ata, que após lida e aprovada será assinada pelos presentes.