ATA nº 358/2019. Aos dois dias do mês de abril do ano de dois mil e dezenove, às treze horas e trinta minutos, tendo como local a sala de reuniões da Secretaria Executiva dos Conselhos, localizada na Avenida Nereu Ramos, número setenta e cinco D, Edifício CPC, reuniram-se para Reunião Extraordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, os seguintes Conselheiros: Andreia Reinheimer, Jerusa Lazareta Rachelli, Luciana Lora, Cassindia Gaspareto, Cristiane de Oliveira Fiorentini, Daniela Zanini, Jiana Glaucia Cella, Neuzi Conceição Rosa da Silva, Daniele Balestro, Areonice Luiza Mignon Dalla Rosa, Ricardo Malacarne, Débora Peres Mendes e Cristiane Mezzalira. Também estiveram presentes Juliane Maria Valentini e Gelvania de Freitas da Secretaria Executiva dos Conselhos. Dando início à reunião, o Presidente Ricardo Malacarne deu as boas vindas a todos e solicitou a apresentação de cada um dos conselheiros e visitantes e que entidade representa. Na sequencia o presidente conduziu à reunião, com a seguinte pauta: 1. Leitura e aprovação da pauta. A pauta do dia foi lida e aprovada pela plenária. 2. Aprovação da Ata trezentos e cinquenta e sete. A Ata foi aprovada sem alterações e assinada pelos conselheiros presentes na referida reunião. 3. Aprovação das justificativas de ausência. Apresentadas as justificativas de ausência das conselheiras: Elizabete Geremias, Fabiana Ramanelli, Roselaine Klaus Camatti, Dalvana Zago e Silvia Farina dos Santos. O Presidente destaca que se não surgirem novos assuntos, a reunião ordinária do dia dezoito de abril de dois mil e dezenove será cancelada.  4. Eleição dos conselhos tutelares - formar comissão de eleição. Neste item da pauta destacou-se que a Conselheira Silvia Cristina Farina dos Santos, por problemas de saúde não fará mais parte da comissão para eleição do Conselho tutelar e será mantida a comissão com os demais conselheiros escolhidos na reunião ordinária do dia vinte e um de março de dois mil e dezenove, sendo: Andréia Reinheimer, Cassintia Gaspareto, Luciana Lora, Daniele Balestro, Débora Peres Mendes e Ricardo Malacarne, sendo que foram eleitos como Coordenador: Ricardo Malacarne, Primeira secretária: Cassintia Gaspareto e Segunda secretária: Daniele Balestro. Com relação ao processo, a plenária deliberou por solicitar apoio técnico de empresa, cujo pedido será encaminhado ao Prefeito solicitando providências, inclusive de apoio com assessoria jurídica. 5. Leitura do Edital do processo de escolhas dos conselheiros Tutelares. Juliane Maria Valentini da Secretaria Executiva dos Conselhos fez a leitura do edital, onde foram realizadas algumas adequações e ajustes pela plenária e em seguida foi aprovada para publicação. Destacou-se que não foi possível publicar a nova lei que regulamenta os conselhos tutelares, que ainda está em análise na Prefeitura Municipal, por isso, este processo de escolha está baseado na lei atual, n° 6296/2012. A comissão eleitoral esteve reunida para elaborar a proposta de edital que foi analisada e aprovada pela plenária. 6. Avaliação do seminário de apresentação de projetos do FIA. A avaliação do Seminário foi positiva, pois todas as entidades compareceram e apresentaram o seu projeto socializando as ações que serão realizadas junto o público alvo. 7. Comissão de normas - visita às entidades. Conforme conversa durante a reunião, ficou acordado para confirmar por e- mail, a data para visita às entidades. 8. Correspondências Expedidas. Não houve 9. Correspondências Recebidas. Não houve. 10. Informes gerais. Foram indicadas duas novas conselheiras para fazer parte do CMDCA: Marylisa Pretto Favaretto da OAB como titular e Rosilene Camatti da APAS como suplente, as quais não puderam se fazer presentes nesta data. Nada mais havendo a tratar, a discussão foi encerrada, sendo que eu, Gelvania de Freitas, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada será assinada pelos presentes.