ATA nº 364/2019. Aos três dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezenove, às dezessete horas, no Auditório da Prefeitura Municipal de Chapecó, localizado na Avenida Getúlio Vargas, número novecentos e cinquenta e sete S, reuniram-se para reunião extraordinária os seguintes Conselheiros Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente de Chapecó: Daniela Zanini, Daniele Balestro, Andréia Reinheimer, Silvia Cristina Farina dos Santos, Fabiana Rampanelli, Ricardo Malacarne, Dalvana Zago, Areonice Luiza Mignon Dalla Rosa, Débora Peres Mendes, Luciana Lora, Cassintia Gaspareto, Sirlene da Silva Klaus, Marylisa Pretto Favaretto, Roselaine Klaus Camatti e Juliane Maria Valentini da Secretaria Executiva dos Conselhos. Dando início à reunião, o Presidente Ricardo Malacarne agradeceu a presença de todas, justificando a convocação de mais uma reunião extraordinária nesta data, que também será realizada a apresentação dos candidatos e candidatas aos Conselhos Tutelares, das tratativas do processo de escolha dos conselheiros e das conselheiras tutelares e da análise dos projetos governamentais, apresentados para a liberação de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FIA. Após passou a leitura da seguinte pauta: 1. Leitura e aprovação da pauta. A pauta do dia foi lida e aprovada pela plenária. 2. Aprovação das justificativas de ausência. Justificaram ausência as conselheiras: Jerusa Lazareta Rachelli, Cristiane Mezzalira e Elizabete Geremias, as quais foram aprovadas pela plenária. Foi antecipado o item 4. Aprovação dos projetos governamentais com recursos do FIA. As conselheiras Marylisa e Areonice falaram sobre a análise dos projetos pela comissão, destacando as dificuldades enfrentadas devido a complexidade do processo e dos projetos apresentados. Na sequência informaram os projetos analisados, sendo: Proponente Coordenadoria Regional de Educação de Chapecó – Escola Professora Clélia Bodanese, com o Projeto “Mexa-se para a vida...Pontes: se essas ruas fossem minhas, com certeza muitas mais delas teriam... Pontes”, no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), sendo indeferido, pois o valor é superior ao máximo a ser solicitado, assim como não apresentou a documentação prevista no anexo dois da Resolução número seis, de doze se julho de dois mil e dezenove. O projeto proposto pela Secretaria de Educação, através da Escola Básica Municipal Severiano Rolin de Moura “É jogando que se aprende”, no valor R$ 30.000,00 (trinta mil reais) foi Indeferido pela comissão, pois não apresentou a documentação prevista no anexo dois da Resolução número seis. O projeto “Ações educativas promovam a defesa, proteção e orientação” apresentado pela Escola Básica Municipal Vila Real, no valor de R$ 9.926,50 (nove mil, novecentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos) foi Indeferido, pois não apresentou os documentos solicitados no anexo. A Secretaria de Cultura apresentou o projeto “Construção de brinquedos didáticos”, no valor de R$ 29.631,94 (vinte e nove mil, seiscentos e trinta e um reais e noventa e quatro centavos), e o Projeto Oficina de acabamento e polimento em madeira laminada, no valor R$ 28.986,03 (vinte e oito mil, novecentos e oitenta e seis reais e três centavos). Chamou a atenção da comissão que o instrutor com carga horária de dez horas semanais para cada projeto iria receber o valor de três mil reais cada. Também não foram apresentados orçamentos do profissional e de outros dois, conforme solicita a Resolução, por isso, foram indeferidos. O Projeto “Promovendo espaços lúdico-terapêutico na atenção psicossocial da infância e adolescência de Chapecó – SC, proposto pela Secretaria de Saúde através do CAPSi, no Valor R$ 29.252,57 (vinte e nove mil, duzentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e sete centavos) foi aprovado, pois atendeu ao solicitado. A Secretaria de Assistência Social - SEASC apresentou os projetos: Aquisição de parquinho infantil para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Aldeia Kondá, no valor de R$ 29.998,00 (vinte e nove mil, novecentos e noventa e oito reais), o qual atendeu ao solicitado e foi aprovado. Outro projeto é “Se liga: oficina de informática socioeducativa”, a ser realizada no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Distrito de Marechal Bormann, no valor de R$ 28.410,00 (vinte e oito mil, quatrocentos e dez reais). Por atender ao solicitado, foi aprovado. O terceiro projeto da SEASC prevê assessoria para o trabalho realizado pelos Centros de Referência Especializados de Assistência Social -  Serviço de proteção social especial de média complexidade, no valor de R$ 28.499,52 (vinte e oito mil, quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos). O projeto atendeu ao solicitado, por isso foi aprovado. Os pareceres apresentados pela comissão foram aprovados pela plenária e o resultado será publicado e informado aos proponentes. 3. Processo de escolha dos membros dos conselhos tutelares. Os membros da comissão eleitoral ressaltaram a necessidade de contar com o apoio dos conselheiros para auxiliar no dia da eleição, seis de outubro, pois haverá trinta pontos de votação e se faz necessário um acompanhando nestes locais, que são escolas e outros locais aonde acontecem as eleições ordinárias. Será realizado um levantamento dos locais e onde cada conselheiro pode auxiliar através do e-mail. 5. Correspondências recebidas e 6. Correspondências Expedidas. Citadas na pauta. 7. Informes gerais. O presidente Ricardo agradeceu a presença de todas e lembrou que na sequência haverá a apresentação dos candidatos e candidatas aos Conselhos Tutelares. Nada mais havendo a tratar, o Presidente Ricardo deu por encerrada a reunião, sendo que eu, Juliane Valentini, lavrei a presente Ata que após lida e aprovada será assinada pelos presentes.