CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CHAPECÓ - CMDCA

CONVOCAÇÃO

O presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Chapecó-SC/CMDCA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 6.296 de 19 de julho de 2012, CONVOCA os conselheiros para Reunião Ordinária:

Data: 12/07/2018 (Quinta-feira)              
Horário: 13h30min
Local: Secretaria Executiva – Ed. CPC, sala 705, bloco B, centro, Chapecó/SC 

P A U T A

1.	Leitura e aprovação da pauta
2.	Aprovação das Atas nº 348 e 349/2018
3.	Aprovação das justificativas de ausência: Marlon Adelbrand, Karina de Witt, jiana Cella e Jaqueline Trierveiler.
4.	Encaminhamentos da proposta da minuta de Edital do FIA
5.	Comissões: Orçamento e Fundo – prestação de contas do FIA, Normas: análise de pedidos de registro e renovação de registro de entidades
6.	Conferência Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente
7.	Processo de eleição nova gestão 2018/2020 do CMDCA
8.	Encaminhamentos para finalizar gestão 
9.	Recebimento de doação de celular
10.	Reunião com RH
11.	Conselhos Tutelares: Pedido de capacitação e participação no III Encontro Estadual
12.	Correspondências Recebidas:
- E-mail aos Conselhos Tutelares com Documento de Orientação. 
- Circular nº 3 Conselho Tutelar Norte de Chapecó informando que a partir do dia 18 de maio de 2018 a Coordenadora será Cássia Roberta Gehlen.
- Exemplar da Publicação “Marco Legal da Primeira Infância” enviado pela Deputada Federal Carmen Zanotto.
- Despacho da Promotoria da Infância referente denúncia família acolhedora em 2015.
- E-mail com documento estadual orientador da XI Conferência.
- Ofício nº 0900573-57.2016.8.24.0018 – V. Exa. Surami Juliana dos Santos Heerdt requerendo informações a este Conselho se há atuação do “Projeto Meninos de Rua”.
- Ofício ACEMAT com retorno do pedido de esclarecimentos do CMDCA.
- Notícia de fato de arquivamento de processo pelo Ministério Público
- Ofício 128 Conselho tutelar Norte informando atendimento de sobreaviso nos dias 25 a 27/06/2018 em função de mudança.
13.	Correspondências Expedidas:
- Oficio nº 011/2018 – Sra. Ulda Baldissera com cópia do Plano de Ação do FIA
- Ofício nº 012/2018 – Sra. Ulda Baldissera solicitando liberação de recursos do FIA para profissionais do Serviço de Acolhimento participar de capacitação em Florianópolis.
- Ofício nº 013/2018 – CASE/CASEP/CIF com aprovação do registro no CMDCA e apresentação de ressalvas.
- Ofício nº 014/2018 – Sra. Claidi Todescatt, presidente da ACEMAT, solicitando esclarecimentos e documentos para registro no CMDCA.
- Ofício nº 016/2018 - Sr. Enezilda Baggio, Presidente do Núcleo de Voluntários Formigas do Bem - SACH
14.	Informes gerais: 

Chapecó, 12 de julho de 2018.

Vitor Cunha Oldra
Presidente do CMDCA