CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CHAPECÓ - CMDCA

CONVOCAÇÃO

O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Chapecó-SC/CMDCA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 6.296 de 19 de julho de 2012, CONVOCA os conselheiros para Reunião Ordinária:

Data: 05/12/2018 (Quarta-feira) Horário: 13h30min
Local: Secretaria Executiva – Ed. CPC, sala 705, bloco B, centro, Chapecó/SC 

P A U T A
1.	Leitura e aprovação da pauta
2.	Aprovação da Ata nº 354
3.	Aprovação das justificativas de ausência: Cassintia Gaspareto, Elizabete Geremias, 
Débora Peres Mendes, Aneli Terezinha Dalla Giacomassa, Silvia Cristina Farina dos Santos e Fabiana Rampanelli.
4.	Comissão de Orçamento e Fundo
	4.1. Edital chancela.
5.	Comissão de Normas (pareceres entidades que solicitaram registro e renovação).
6.	Comissão de Acompanhamento e Ética dos CTs 
7.	Doação de objetos entregues ao CMDCA. 
8.	Correspondências Recebidas:
- Ofício DGP 150/2018 – aos Conselhos Tutelares com cópia ao Conselho de Direitos – Sr. Hilário Kolba – Diretor de Gestão de Pessoal, informando a suspensão de pagamento de horas extras.
- Termo de Entrega – da Central de Polícia de Chapecó, doando ao CMDCA objetos apreendidos, conforme determinação judicial.
9.	 Correspondências Expedidas:
- Ofício nº 067/2018 à Sra. Iraci Lusa – Presidente da AACAS, informando indeferimento do pedido de registro da entidade junto ao conselho.
- Ofício nº 068/2018 ao Sr. Eduardo Sebastião Cimolin – Presidente CSU – Saic e Jardim Itália, solicitando informações referentes ao pedido de registro junto ao CMDCA.
- Ofício nº 069/2018 ao Sr. Almeri Dedonatto – Diretor do SENAI da Região Oeste, solicitando informações referentes ao pedido de registro junto ao CMDCA.
- Ofício nº 070/2018 ao Exmo. Sr. Luciano Buligon – Prefeito Municipal de Chapecó, solicitando alteração da lei 6,296 de 19 de julho de 2012.
- Ofício nº 071/2018 ao Sr. Claudemir Mafessoni – Gerente de Patrimônio da Prefeitura Municipal de Chapecó, solicitando relatório de patrimônio do FIA.
10.	 Informes gerais: 
10.1 Primeira Reunião 2019: 21/02
10.2 Grupo de watsapp
Chapecó, 05 de dezembro de 2018.

Ricardo Malacarne
Presidente do CMDCA