CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CHAPECÓ - CMDCA

CONVOCAÇÃO

O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Chapecó-SC/CMDCA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 6.296 de 19 de julho de 2012, CONVOCA os conselheiros para Reunião Ordinária:

Data: 22/11/2018 (Quinta-feira)                   
Horário: 13h30min
Local: Secretaria Executiva – Ed. CPC, sala 705, bloco B, centro, Chapecó/SC 

P A U T A
1.	Leitura e aprovação da pauta
2.	Aprovação da Ata nº 353
3.	Aprovação das justificativas de ausência: Cassintia Gasparetto, Patrícia Vasconcellos de Azevedo, Jaqueline Trierveiler, Jerusa Lazareta Rachelli e Claudia Bertaso.
4.	Comissão de Orçamento e Fundo
4.1. Prestação de Contas do FIA.
4.2.  Apresentação de proposta de Resolução Projetos Governo.
4.3. Elaborar edital chancela.
4.4. Monitoramento dos projetos das OSC.
5.	XI Conferência Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (avaliação).
6.	Comissão de Normas (pareceres entidades que solicitaram registro e renovação).
7.	Comissão de Acompanhamento e Ética dos CT’s (encaminhamentos).
8.	Comissão de eleição dos Conselheiros Tutelares.
9.	Correspondências Recebidas:
- Oficio nº 0029716-24.2013.8.24.0018-0008 – Sra. Surami Juliana dos Santos Heerdt – Juíza de Direito, da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Chapecó, solicitando a restituição de valor depositado no FIA equivocadamente.
- Denúncia referente a um atendimento realizado por Conselheira Tutelar.
- E-mail datado de 12/11/2018, da Dra. Vânia Cella Piazza – Promotora de Justiça, justificando impossibilidade em participar da XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
- Oficio nº 056/SASE/2018 – Sra. Sandra Mª Del Castanhel – Coordenadora SASE, informando o número de vales transportes usados no mês de outubro/2018.
- E-mail RH – solicitando a colaboração do CMDCA para definir em quais situações são essenciais para realização de horas extras dos Conselheiros Tutelares,
- E-mail Conselho Tutelar Sul, justificando falta na reunião ordinária do CMDCA 22/11, 
10. Correspondências Expedidas:
- Ofício nº 043/2018 à Sra. Sandra Maria Galera – Secretária Municipal de Educação, autorizando o custeio de vale-transportes aos usuários do SASE através de recursos do FIA, ao mesmo tempo que solicitando àquela secretaria para que no ano de 2019 o custeio dos mesmos se dêem através da Política de Educação.
- Ofício nº 061/2018 ao Sr. Ricardo Cavalli – Procurador-Geral do Município, solicitando orientações.
- Ofício nº 062/2018 à Dra. Vânia Cella Piazza – Promotora de Justiça, convidando para compor a mesa de honra da abertura da XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
- Ofício nº 063/2018 à Dra. Surami Juliana dos Santos Heerdt – Juíza de Direito da Vara da Família, Infância e Juventude, convidando para compor a mesa de honra da abertura da XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
- Ofício nº 064/2018 à Sra. Ulda Baldissera – Secretária de Assistência Social, convidando para compor a mesa de honra da abertura da XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.	
- Ofício nº 064/2018 ao Sr. Itamar Agnoletto – Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, convidando para compor a mesa de honra da abertura da XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
- Ofício nº 065/2018 ao Sr. Luciano Buligon – Prefeito Municipal, convidando para compor a mesa de honra da abertura da XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
- Ofício nº 066/2018 ao Sr. Fernando Mattos – Secretário de Comunicação Social, solicitando apoio para a realização do protocolo de abertura da XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
11. Informes gerais: 

Chapecó, 22 de novembro de 2018.

Ricardo Malacarne
Presidente do CMDCA