CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CHAPECÓ - CMDCA

CONVOCAÇÃO

O Vice-Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Chapecó-SC/CMDCA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 6.296 de 19 de julho de 2012, CONVOCA os conselheiros para Reunião Ordinária:

Data: 18/10/2018 (Quinta-feira)                   Horário: 13h30min
Local: Secretaria Executiva – Ed. CPC, sala 705, bloco B, centro, Chapecó/SC 

P A U T A

1.	Leitura e aprovação da pauta
2.	Aprovação da Ata nº 352
3.	Aprovação das justificativas de ausência: Jiana Cella, Jaqueline Trierveiler e Wandernei Sebalhos
4.	Eleição para presidente do CMDCA 
5.	XI Conferência Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (orçamento fechado com empresa, organização, comissão organizadora)
6.	Comissão de Normas (pareceres entidades que solicitaram registro e renovação)
7.	Comissão de Orçamento e Fundo (saldo FIA, pedido estorno, retorno do valor do orçamento)
8.	Comissão de Acompanhamento e Ética dos CT’s (encaminhamentos)
9.	Retorno da reunião do SIMASE
10.	Indicação de representante para compor a Comissão Selo de Empresa Amiga do Aprendiz
11.	Conselho Tutelar (pedido de pauta)
12.	Correspondências Recebidas:
Ofício nº 343/2018 – Sra. Ulda Baldissera – Secretária de Assistência Social, solicitando providências e orçamentos para a realização da XI Conferência.
Ofício nº 045/SASE/2018 – Sra. Sandra Maria Castanhel – Coordenadora SASE, informando o número de vales transportes concedidos no mês de setembro/2018.
Ofício nº 702/2018 – Sr. Itamar Antônio Agnoleto – Presidente da Câmara de Vereadores, solicitando indicação de representante para compor a Comissão Selo de Empresa Amiga do Aprendiz.
Ofício nº 1211-18.2016.8.24.0018 – Sra. Franciele Izabel Deitos – Chefe de Cartório, da Comarca de Chapecó, comunicando da doação de celular ao CMDCA.
Ofício nº 080/2018-SEDEMOB – Sra. Luciane Stobe, Secretária de Defesa do Cidadão e Mobilidade, em resposta ao Ofício 042/CMDCA, informando a formação da Guarda Municipal com disciplinas na área de atendimento à Criança e ao Adolescente.
Oficio nº 2151-51.2014.8.24.0018 – Sra. Surami Juliana dos Santos Heerdt – Juíza de Direito, da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Chapecó, solicitando a restituição de valor depositado no FIA equivocadamente.
Ofício nº 191/2018-DGP - Sr. Hilário Kolba – Diretor de Gestão de Pessoal prestando esclarecimentos acerca das horas de trabalho das conselheiras tutelares, em resposta ao ofício 045/2018 deste conselho.
13.	Correspondências Expedidas:
Ofício nº 044/2018 à Sra. Claidi Todescatt – Presidente ACEMAT, informando o cancelamento do registro da entidade.
Ofício nº 045/2018 ao Sr. Hilário Kolba – Diretor de Gestão de Pessoal, solicitando informações para subsidiar a alteração da Lei 6296. 
Ofício nº 046/2018 à Sra. Surami Juliana dos Santos Heerdt – Juíza de Direito, solicitando fiscalização nas casas noturnas do Município, pelos Oficiais da infância.
Ofício nº 047/2018 à Sra. Ulda Baldissera – Secretária de Assistência Social, solicitando a contratação de empresa para realização da XI Conferência Municipal.
Ofício nº 048/2018 à Sra. Marlene L. Somensi – Presidente Programa Viver Ações Sociais, informando o deferimento da renovação do registro da entidade, com considerações.
Ofício nº 049/2018 à Sra. Isabel C. T. Machado - Presidente Fundação Aury Bodanese, informando o deferimento da renovação do registro, com considerações.
Ofício nº 050/2018 ao Sr. Fernando Matos – Secretário de Comunicação, solicitando colaboração na aquisição de som para XI Conferência Municipal.
Ofício nº 051/2018 ao Sr. Ivânio Hermes – Presidente da Associação Ivânio Taekwondo, solicitando esclarecimentos acerca do pedido de registro no conselho.
Ofício nº 052/2018 ao Sr. Ivânio Hermes – Presidente da Associação Ivânio Taekwondo, solicitando esclarecimentos conforme pedido de registro no conselho.
Ofício nº 053/2018 ao Sr. Gilvano M. da Silveira, Diretor Presidente Grupo Escoteiro Ximbangue, informando o deferimento da renovação do registro com algumas considerações.
Ofício nº 054/2018 à Sra. Silvana Marcon – Gerente da Faculdade SENAC, solicitando alguns esclarecimentos referentes à solicitação de registro no conselho.
Ofício nº 055/2018 à Sra. Iraci Lusa – Presidente da Associação Amigos do Centro de Atendimento Socioeducativo – AACAS, solicitando complementos nas informações apresentadas para avaliar pedido de registro no conselho.
Ofício nº 056/2018 ao Sr. André Costa – Presidente da Associação Corpo de Bombeiros Comunitários de Chapecó, informando deferimento da inscrição com pedido de esclarecimentos. 
Ofício nº 057/2018 à Sra. Ulda Baldissera – Secretária de Assistência Social, encaminhando a relação de entidades registradas junto ao CMDCA, através de Resolução.
Ofício n.º 058/2018 ao Sr. Geralci João Ampolini - Secretário Municipal da Fazenda, pedindo esclarecimentos acerca das dotações orçamentárias realizadas pelo município ao FIA.
Oficio nº 059/2018 ao Sr. Igor Antônio Girotto – Oficial de Gabinete, solicitando publicação de Decretos convocando a XI Conferência e criando a comissão de organização da conferência.
Ofício nº 060/2018 à Sra. Ulda Baldissera – Secretária de Assistência Social, solicitando que tome as providências cabíveis para restituir valor depositado equivocadamente na conta do FIA.
14. Informes gerais: 

Chapecó, 18 de outubro de 2018.

Ricardo Malacarne
Vice-Presidente do CMDCA