CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CHAPECÓ - CMDCA

CONVOCAÇÃO

A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Chapecó-SC/CMDCA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 6.296 de 19 de julho de 2012, CONVOCA os conselheiros para Reunião Ordinária:

Data: 20/09/2018 (Quinta-feira)                
Horário: 13h30min
Local: Secretaria Executiva – Ed. CPC, sala 705, bloco B, centro, Chapecó/SC 

P A U T A

1.	Leitura e aprovação da pauta
2.	Aprovação da Ata nº 351
3.	Aprovação das justificativas de ausência: Jerusa Rachelli, Aline Ricardi, Vanderlei Drabach e Fabiana Rampanelli.
4.	Custeio de vale transporte SASE através de recursos do FIA
5.	Conferência Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente
6.	Comissão de Normas
7.	Comissão de Financiamento
8.	Comissão de Acompanhamento e Ética dos CT’s 
9.	Edital do FIA
10.	Correspondências Recebidas:
- Cópia dos Ofícios nº 011 a 014/2018 – da Sra. Carolina Rosa Listone, Presidente do CMDM, encaminhados as casas noturnas: 14 Bis, Premier Bier, Cher e Amazon Clube, cobrando providencias quanto a entrada e consumo de bebidas alcóolicas por adolescentes.
- Ofício nº 033/SASE/2018 – da Sra. Sandra Maria Kolling Del Castanhel, Coordenadora do SASE informando o número de vales transportes utilizados no mês de agosto de 2018.
- Ofício nº 259/2018 – da Sra. Marinez Martins, Coordenadora do Conselho Tutelar Sul, encaminhando relatório da fiscalização do Serviço de Acolhimento Institucional Municipal (Abrigo Municipal).
- E-mail datado de 05 de setembro de 2018, do Sr. Jauro S. Von Ghelen, Procurador-Geral Adjunto Municipal, dando parecer jurídico acerca de contratação de empresa para assessoria na organização da conferência.
- Ofício Circular CEDCA nº 090/2018 – da Sra. Elaine Paes e Lima, Coordenadora Geral do CEDCA/SC informando sobre as ações do Comitê Gestor do SIPIA CT, bem como, convidando o CMDCA para participar dos Encontros Mesorregionais  sobre o SIPIA CT.

11.	Correspondências Expedidas:
- Ofício nº 036/2018 ao Sr. Ricardo Cavalli, Procurador-Geral do Município, solicitando parecer jurídico acerca de contratação de empresa para assessoria na organização da XI Conferência.
- Ofício nº 038/2018 à Sra. Ulda Baldissera, Secretária de Assistência Social de Chapecó, solicitando providências para a realização da XI Conferência.
- Ofício nº 039/2018 à Sra. Sandra Maria Galera, Secretária Municipal de Educação, pedindo apoio na realização de pré-discussões para a realização da etapa municipal da XI Conferência.
- Ofício nº 040/2018 à Sra. Maria Salete Perin, Gerente Regional de Educação, pedindo apoio na realização de pré-discussões para a realização da etapa municipal da XI Conferência.
- Ofício nº 041/2018 ao Sr. Geralci João Ampolini, Secretário Municipal de Fazenda, solicitando a Previsão Orçamentária da Política Municipal da Criança e do Adolescente para o ano de 2019.
- Ofício nº 042/2018 à Sra. Luciane   Aparecida Filipini Stobe, Secretária de Defesa do Cidadão e Mobilidade Urbana, consultando acerca da atuação daquela secretaria na área da Criança e do Adolescente.
12. Informes gerais: Pedido de ponto de pauta pelas Conselheiras Tutelares; divulgação dos conselhos de direito e políticas públicas no site da prefeitura.

Chapecó, 20 de setembro de 2018.

Karina de Witt
Presidente do CMDCA