CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CHAPECÓ - CMDCA

CONVOCAÇÃO

O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Chapecó-SC/CMDCA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 6.296 de 19 de julho de 2012, CONVOCA os conselheiros para Reunião Ordinária:

Data: 21/02/2019 (Quinta-feira) Horário: 13h30min
Local: Secretaria Executiva – Ed. CPC, sala 705, bloco B, centro, Chapecó/SC 

P A U T A
1.	Leitura e aprovação da pauta (5min)
2.	Aprovação da Ata nº 355 (5min)
3.	Aprovação das justificativas de ausência: (2min) Debora Peres Mendes, Jerusa Lazareta Rachelli, Claudia Bertaso, Fabiana Rampanelli, Jaqueline Adriana Trierveiler.
4.	Comissão de orçamento e fundo: Plano de Ação e Aplicação do FIA (30min)
5.	Pedido de custeio de Vale Transporte para usuários do SASE (10min)
6.	Alteração Lei 6296 – Conselhos Tutelares (30 min)
7.	Relatório da XI Conferência Municipal e Moções destinadas ao CMDCA (5 min) 
8.	Correspondências Recebidas:
Oficio nº 499/2018 – Sra. Sandra Maria Galera – Secretária de Educação, resposta ao oficio nº 043/2018 deste conselho referente ao custeio de vales transportes aos usuários do SASE.
Conselho tutelar Sul – relação do atendimento realizado nos meses de outubro a dezembro/2018. 
Oficio 07/2019 – Sra. Maria Elizabete Lopes – Coordenadora C.T Sul, informando que a Conselheira Tutela Marines Martins irá alterar um dia da semana de trabalho, motivo: estágio obrigatório da graduação, sem prejuízo ao trabalho do conselho tutelar.  
Oficio nº 02/2019 – Sra. Sandra Maria K. Del Castanhel – Coordenadora SASE, solicitando Vale Transporte para alunos do SASE.
Relatório recebido por E-mail – Comarca de Chapecó Vara da Infância e Juventude, retorno aos comissários da Infância. 
Oficio nº 02/2019
9.	Correspondências Expedidas:
Oficio nº 001/2019 – à Justiça Eleitoral de Chapecó solicitando informações acerca da utilização das urnas eletrônicas no processo de eleição dos Conselheiros Tutelares.
Oficio nº 02/2019 – Ao Prefeito municipal Sr. Luciano Buligom - encaminhamento de moções e propostas aprovadas na XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente.
Oficio nº 03/2019 – à Secretaria de Saúde Sra. Maristela Bisognin Santi Rocha - encaminhamento de moções e propostas aprovadas na XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente.
10.	Informes gerais: Verificar data reunião mês de março/2019; formar comissão de eleição CT em março; formar comissão de seleção organizações governamentais; publicação de Resolução e Edital do FIA a partir de março; agenda de reuniões das comissões. Ressaltar que os conselheiros que pretendem se candidatar ao Conselho Tutelar devem se afastar do CMDCA até final de março. (10min)

Chapecó, 21 de fevereiro de 2019.

Ricardo Malacarne
Presidente do CMDCA