CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CHAPECÓ - CMDCA

CONVOCAÇÃO
O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Chapecó-SC/CMDCA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 6.296 de 19 de julho de 2012, CONVOCA os conselheiros para Reunião Ordinária: 

Data: 21/03/2019 (Quinta-feira) 
Horário: 13h30min
Local: CAPSi, Rua Índio Condá, 1171 D, Bairro Santa Maria, Chapecó/SC 
P A U T A
1.	Leitura e aprovação da pauta (5min)
2.	Aprovação da Ata nº 356 (5min)
3.	Aprovação das justificativas de ausência: (2min) Marlise Gottardi Vicenzi,
4.	Formar comissão de avaliação de projetos a partir do Edital de Chancela do FIA a ser publicado na próxima semana. (15min)
5.	Eleição dos Conselhos Tutelares - formar comissão de eleição CT (15 min)
6.	Comissão de normas: avaliação de pedidos de registro e renovação de registro (20min)
7.	Seminário de apresentação de projetos do FIA (15min)
8.	Relatório da XI Conferência Municipal e Moções destinadas ao CMDCA (10 min) 
9.	Correspondências Recebidas:
Relatório recebido por E-mail – Comarca de Chapecó Vara da Infância e Juventude, retorno aos comissários da Infância. 
Oficio Circular nº - Sra. Elaine Defavero Werlang – Conselheira Tutelar Coordenadora -Norte, informando que a partir dia 18/003/2019 a mesma está respondendo por este conselho.
10.	Correspondências Expedidas:
Oficio nº 04/2019 – Sra. Janice Lucia Muller Finger- Coordenadora da pastoral da criança, informando pendências para a renovação do registro junto ao CMDCA. 
Oficio nº 05/2019 – Sr. Ricardo Cavalli – Procurador Geral do Município encaminhando proposta de Minuta da lei que regulamenta os Conselhos Tutelares. 
Oficio nº 06/2019 – Sr. Fernando Matos – Secretário de Comunicação, solicitando apoio no protocolo e comunicação no dia 27/03/2019. 
Oficio nº 07/2019 – Sr. Luciano Buligon – Prefeitura Municipal, convidando para o Seminário de Socialização dos Projetos,
Convite – Para Seminário de Socialização projetos dia 27/03/2019 - s 18h.
Oficio nº 09/2019 – Sr. Luciano Buligon – Prefeitura Municipal, solicitando urgência na alteração da lei que regulamente o C.T
11.	Informes gerais: Ressaltar que os conselheiros que pretendem se candidatar ao Conselho Tutelar devem se afastar do CMDCA até final de março. (2min)
Chapecó, 21 de Março de 2019.
Ricardo Malacarne
Presidente do CMDCA