CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CHAPECÓ - CMDCA

CONVOCAÇÃO

O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Chapecó-SC/CMDCA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 6.296 de 19 de julho de 2012, CONVOCA os conselheiros para Reunião Ordinária:

Data: 23/05/2019 (Quinta-feira) 
Horário: 13h30min
Local: Secretaria Executiva dos Conselhos, Edifício CPC, sala 705 B, Chapecó/SC 

P A U T A

1.	Leitura e aprovação da pauta (5min)
2.	Aprovação da Ata nº 359 (5min)
3.	Aprovação das justificativas de ausência: Elisabete Geremias, Daniele Balestro, Roselaine Klaus Camatti, Andréia Rheinheimer (2min)
4.	Comissão de normas e registro (10 min)
5.	Prestação de contas do FIA, primeiro trimestre de 2019 (10 min)
6.	Prestação de contas GAPA atividades 18 de maio (10 min)
7.	Financiamento de projetos/programas governamentais pelo FIA (15 min)
8.	Resolução para regulamentar construção e reforma pelo FIA (5 min)
9.	Processo de escolha dos membros dos conselhos tutelares (15 min)
10.	Atendimento de crianças e adolescentes pelo SUS (15 min)
11.	Suicídio de adolescentes (10 min)
12.	Correspondências Recebidas: 
Oficio nº 3360.1/GABA/SSP – resposta ao Ofício n.º 11/2019 do CMDI/CMDM e CMDCA, referente a DPCAMI  
Memorando: 6.048/2019 – Secretaria Saúde – resposta ao oficio nº 014/2019 deste conselho.
13.	Correspondências Expedidas:
Oficio nº 012/2019 – Sr. César Bollmann de Bruns – Diretor Presidente Instituto prevenir, solicitando alguns documentos para liberar o registro da entidade no CMDCA;
Oficio nº 013/2019 – Ulda Baldissera – Secretária de Assistência Social, solicitando repasse de recursos do FIA para campanha 18 de maio. 
Oficio nº 014/2019 – Sra. Maristela Bisognin Santi Rocha – Secretária de Saúde, solicitando informações sobre o atendimento de adolescentes pelo SUS.
Declaração: RENAPSI referente aos cursos inscritos no CMDCA.
14.	Informes gerais. Denúncia de professor, (5 min) Convite reunião 28/05/2019 – 09h - Rede de Atendimento à Infância e Adolescência (RAIA). Próxima reunião 20/06 Feriado

Chapecó, 23 de maio de 2019.

Ricardo Malacarne
Presidente do CMDCA