CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CHAPECÓ - CMDCA

CONVOCAÇÃO

O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Chapecó-SC/CMDCA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 6.296 de 19 de julho de 2012, CONVOCA os conselheiros para Reunião Ordinária. 

Data: 18/07/2019 (Quinta-feira) 
Horário: 13h30min
Local: Av. Nereu Ramos, 75 D, edifício CPC, sala 705 Bloco B, centro, Chapecó/SC 
P A U T A

1.	Leitura e aprovação da pauta (5min)
2.	Aprovação das Atas nº 360 e 361/2019 (5min)
3.	Aprovação das justificativas de ausência: (2min) Fabiana Rampanelli, Areonice Luiza Mignon Dalla Rosa, Elizabete Geremias
4.	Comissão de normas e registro (10 min)
5.	Processo de escolha dos membros dos conselhos tutelares (15 min)
6.	Edital Chancela de projetos ao FIA
7.	Resolução para apresentação de projetos governamentais ao FIA
8.	Correspondências Recebidas: 
Ofício nº 016/2019 – Sra. Flavia Durgante – Presidente do CMDM, solicitando apoio para encaminhamento ao Secretário de Segurança Pública o relatório de visita a DPCAMI
Of. nº 058/2019/ADM/ADEVOSC pedindo apoio ao CMDCA para o Edital Itau Social.
Convite Reunião RAIA Efapi  dia 15/08 as 08:30 na Unochapecó.
9.	Correspondências Expedidas:
Oficio nº 015/2019 – Sr. Fernando Matos – Secretário de Comunicação Social, agradecendo o apoio na divulgação do processo eleitoral do CT.
Oficio nº 016/2019 – Sra. Sandra Maria Galera - Secretária de Educação, informando que não será mais pago com recursos do FIA os vales transportes para os usuários SASE.
Oficio nº 017/2019 – Sr. Nelson da Silva – Candidato a Conselheiro Tutelar, informando que não cabe recurso da decisão do conselho.
10.	Informes gerais
 
Chapecó, 18 de julho de 2019.

Ricardo Malacarne
Presidente do CMDCA