CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CHAPECÓ - CMDCA

CONVOCAÇÃO

O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Chapecó/SC - CMDCA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 6.296 de 19 de julho de 2012, CONVOCA os conselheiros para Reunião Ordinária. 

Data: 17/10/2019 (quinta-feira) 
Horário: 13h30min
Local: Edifico CPC – Sala 705B 

P A U T A

1.	Leitura e aprovação da pauta (5min)
2.	Leitura e aprovação da Ata (5 min)
3.	Aprovação das justificativas de ausência: Elizabete Geremias, Cristiane Mezzalira Cassintia Santin Gasparetto, Grizy Augusta Centenaro, Jiana Glaucia Cella (2min)
4.	Eleição Diretoria (10min)
5.	Processo de escolha dos Conselheiros e Conselheiras Tutelares: (20 min)
6.	Análise projeto Lei Famílias acolhedoras (10min)
7.	30 anos do Eca (julho 2020);
8.	Proposta para enfrentamento da violação de direitos de crianças e adolescentes no Distrito do Mal. Bormann.
9.	Correspondências Recebidas:
Despacho da 10ª Promotoria do fato nº. 01.2019.00021194-3,
Oficio nº 071/SASE/2019 – Sra. Sandra Maria Kolling Del Castanhel – Coordenadora SASE, informando o número de vales transporte usados no mês de agosto e setembro2019, pelas crianças atendidas no SASE.
E-mail Promotoria sobre reuniões RAIA e próxima reunião 22/10/2019, às 08h30min, na sala de reuniões do Ministério Público (fórum - 3ª andar).
10.	Correspondências Expedidas:
Oficio nº 022/2019 – Sr. Ildo Antonini – Presidente Câmara de Vereadores, resposta ao oficio nº 800/2019 da Câmara de Vereadores.
Oficio nº 023/2019 - Sra. Ulda Baldissera – Secretária de Assistência Social, solicitando repasse de recursos do FIA para Termo de Fomento para o GAPA.
Oficio nº 024/2019 – Dra. Vania Augusta Cella Piazza – Promotora de Justiça da 3ª Promotoria de Justiça, resposta a notificação de Fato nº. 01.2019.00021194-3.
Oficio nº 025/2019 - Dra. Vania Augusta Cella Piazza – Promotora de Justiça da 3ª Promotoria de Justiça, situações referentes à eleição Conselheira Tutelar.
Informação ao CMDCA de pai que estava solicitando doação para pagamento de aparelho auditivo para a filha.
Denúncia de violência sexual contra adolescente a DPCAMI.
11.	Informes gerais:

Chapecó, 17 de outubro de 2019.
Ricardo Malacarne
Presidente do CMDCA