CONVOCAÇÃO
O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Chapecó/SC - CMDCA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 6.296 de 19 de julho de 2012, CONVOCA os conselheiros para Reunião Ordinária. 

Data: 21/11/2019 (quinta-feira) 
Horário: 13h30min
Local: Edifico CPC – Sala 705B 

P A U T A

1.	Leitura e aprovação da pauta (5 min)
2.	Leitura e aprovação da Ata 366 (5 min)
3.	Aprovação das justificativas de ausência: Luciana Lora, Jerusa Lazareta Rachelli, Diego Beal, Debora Peres Mendes e Sílvia Cristina Farina dos Santos (2 min)
4.	Chancela Projeto Verde Vida – Captação Recursos FIA (5 min)
5.	Chancela Projeto GAPA – captação recursos FIA (5 min)
6.	Capacitação conselheiros (15 min)
7.	Plano de trabalho – Orçamento CMDCA 2020 (30 min) 
8.	FIA – depósitos para edital chancela (5 min)
9.	Edital Seleção Projetos FIA (15 min)
10.	Evento com empresários FIA (5 min)
11.	Processo Escolha Conselheiros Tutelares (reunião Dra. Vania) organizar posse (10 min)
12.	Denúncias CT (5 min)
13.	Fórum regional CMDCAs (5 min)
14.	Participação do CMDCA no Infância em Cena 04/12
15.	Participação do CMDCA no Fórum de Adolescentes no Dist. Mal. Bormann
16.	Eleição Diretoria (10 min)
17.	Correspondências Recebidas:
Oficio nº 022/2019 – Sra. Janete de Fatima Machado – Assistente Social CRAS Bormann, informando sobre situação de adolescentes alcoolizadas;
Resposta ao Oficio CMDCA nº 028/2019 com informações do projeto - Sr. Odair Balen – Coordenador da Área Social Verde Vida; 
Convite RAIA Efapi - reunião dia 21/11/2019 das 13:30 às 15:30, no Centro de Convivência EFAPI;
Convite Seminário Infância em Cena, dia 04-12 na Unochapecó;
Convite para reunião do Fórum Municipal pelo Fim da Violência e Exploração Sexual Infantojuvenil, dia 31/10, às 13h30min, na DPCAMI.
Ofício SEASC nº 136/2019 aprovando repasse da 10ª parcela de recursos do FIA para Termo de Fomento 025/2018 – GAPA, conforme solicitado pelo CMDCA.
18.	Correspondências Expedidas:
Oficio nº 026/2019 – Sr. Luciano Buligon – Prefeito Municipal, agradecimento pelo apoio nas eleições dos Conselheiros Tutelares;
Oficio nº 027/2019 – Sra. Elaine Maria Aparecida De Faveri Werlang - Coordenadora Conselho Norte, solicitando esclarecimentos sobre sobreaviso das conselheiras;
Oficio nº 028/2019 - Sr. Odair Balen - Coordenador Programa Verde Vida, solicitando que encaminhe informações complementares do Projeto apresentado para chancela; 
Ofício n.º 029/2019 – Dra. Vania Augusta Cella Piazza – Promotora de Justiça, informando situação de alcoolismo por adolescentes no Distrito Marechal Bormann e falta de atendimento dos órgãos responsáveis;
Ofício n.º 030/2019 – Dra. Vania Augusta Cella Piazza – Promotora de Justiça, resposta a noticia fato 01.2019.00028553-6, referente a denúncias eleições CT;
Ofício n.º 031/2019 – Dra. Vania Augusta Cella Piazza – Promotora de Justiça, solicitando a possibilidade de pareceria para realização de Projeto referente ao Estatuto da Criança e Adolescente - Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.  
Ofício n.º 032/2019 – Sra. Ulda Baldissera – Secretária de Assistência Social, solicitando informações sobre o custeio de Projetos Governamentais pelo FIA.
19.	Informes gerais: antecipar reunião de dezembro/19 e programar janeiro/fev/2020; encaminhamentos dos Projetos governamentais aprovados pelo FIA: entrar em contato com Marinez 3319 1226 na SEASC.

Chapecó, 21 de novembro de 2019.

Ricardo Malacarne
Presidente CMDCA