ATA nº 113/2019. Aos seis dias do mês de junho do ano de dois mil e dezenove, às treze horas e trinta minutos, tendo como local a sala de reuniões da Secretaria Executiva dos Conselhos, localizada na Avenida Nereu Ramos, número setenta e cinco D, Edifício CPC, sala setecentos e cinco, reuniram-se para a reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMDE, os seguintes Conselheiros: Gilmar Cortina, Juliane Leite Brancher, Álvaro Marcos Michelotto, Elton Pereira Lanzarin, Rozilene Bellaver,  Sonara Regina Bergamo Ramos, Solange Daneluz, Adriana Zani Colaço, Alceu Kuhn, Vanderli De Camargo, Michelle Mesa Casa, Rubem Elirio Scheid, Simoni Fatima Padilha Jorge, Francine Cristine Garghetti, Vanderli de Camargo, Bianca Jobim, Rudinei Albani, Simoni Fatima Padilha Jorge. Também estiveram presentes a intérprete de libras, da Central de libras, Maritania Colpani, além de Juliane Valentini e Adriana Guzatti da Secretaria Executiva dos Conselhos. Inicialmente os presentes fizeram uma auto apresentação e em seguida passou-se a discussão da seguinte pauta: 1. Leitura e aprovação da pauta. A pauta do dia foi lida e aprovada pela plenária, com a inclusão de informes. 2. Aprovação da Ata 112/2019. Não foi possível aprovar a Ata número cento e doze, de dois mil e dezenove, pois não foi enviada a tempo aos conselheiros, e será submetida a aprovação na próxima reunião ordinária. 3. Aprovação das justificativas de ausência. Apresentaram justificativa de ausência os conselheiros: Marcelina Lucho Van Caeneghem, Rudinei Albani e Terezinha Aparecida Mattos. 4.  Avaliação da Atividade Maio Amarelo. A atividade foi realizada na Avenida Getúlio Vargas, com uma caminhada por pessoas ligadas a instituições de pessoas com deficiência, da Unochapecó e do COMDE, com a apresentação de cartazes e distribuição de panfletos visando a prevenção de acidentes. Os Conselheiros Rubem e Terezinha participaram do evento. 5. Comissão de acessibilidade. A comissão de acessibilidade visitou a Rodoviária e analisou os espaços, porém, a análise ficou limitada, pois esta foi terceirizada e será reformada, considerando que há muitas adaptações para serem feitas. A comissão de acessibilidade também visitou a Delegacia Regional de Polícia de Chapecó e analisou que o banheiro, o elevador e a área externa estavam acessíveis para as pessoas com deficiência. Considerou que a reforma da estrutura contemplou a acessibilidade, faltando apenas o atendimento de intérprete de libras. No momento, os profissionais se comunicam com as pessoas com deficiência auditiva por escrito e o intérprete é chamado quando da realização de provas. Com relação a Rodoviária, o conselheiro Álvaro expôs que os projetos estão de acordo com as normas, porém, nem dois por cento da obra foi executada. Sobre a visita no Hospital Unimed, não foi possível realizar devido a outros compromissos dos componentes. O conselheiro Gilmar Cortina esclareceu que visitou o hospital Unimed, porém, verificou que falta instalar os elevadores e o prazo para concluir a instalação será de sessenta dias, desta forma considera que a visita deveria ser realizada após a instalação destes. O conselheiro Álvaro propõe melhorar o gerenciamento das visitas do COMDE, pois ele está sem suplente, que se exonerou e a Secretaria ainda não indicou substituto, tendo que se ausentar muitas vezes do trabalho para estas atividades. O presidente do COMDE solicitou que a Secretaria Executiva envie e-mail aos conselheiros com cópia das listas atualizadas dos membros que compõe as comissões de acessibilidade e de comunicação e eventos, para que mais conselheiros participem. A comissão de acessibilidade deliberou por visitar a Escola Zita Flack no dia cinco de julho de dois mil e dezenove. Também será realizada visita ao Cinema no Shopping Pátio Chapecó no dia doze de junho às dez horas e trinta minutos, pelos conselheiros Alceu, Gilmar, Álvaro, Simone e Elton, a qual será confirmada por e-mail. O presidente comentou que há previsão na legislação para que todas as salas de cinema passem a ser acessíveis a partir de agosto. Sobre as atividades da Comissão de Comunicação e Eventos, a conselheira Francine confirmou que o COMDE tem facebook e criou o perfil do COMDE no Instagram. A plenária sugeriu divulgar as fotos das reuniões e atividades realizadas. 6. Famílias Acolhedoras para pessoas com deficiência. A plenária do COMDE discutiu sobre o acolhimento de pessoas com deficiência por famílias acolhedoras, sendo que no município de Chapecó o Serviço vem sendo executado há vários anos. A Secretaria de Assistência Social está reformulando a lei, por isso, foi consultada a plenária do conselho se tem interesse em fazer algum encaminhamento. O presidente questionou se há tempo hábil para isso, antes da lei ser enviada à Câmara de Vereadores. Destacou que o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CONEDE publicou a Resolução número Um, que dispõe sobre o atendimento às Pessoas com Deficiência na modalidade denominada família acolhedora, assim como disponibilizou aos municípios um modelo de projeto de lei que regulamenta o atendimento nesta modalidade. A proposta da SEASC será enviada aos conselheiros e será verificado como está o fluxo da lei para os encaminhamentos do COMDE. 7. Correspondências expedidas.  Sobre os ofícios enviados à Secretária Municipal de Defesa do Cidadão e Mobilidade, Senhora Luciane Stobe, o conselheiro Elton esclareceu que foram recebidos pela Secretária que os está analisando. 8. Correspondências recebidas. A Assistente Social Adriana Guzatti leu para a plenária a resposta enviada por e-mail, pela técnica do Ministério Público da União, Senhora Lairdes Zanchet, referente tramitação dos Autos número 133.002.00316/2018/12. O Presidente do COMDE solicitou encaminhar resposta e conteúdo do e-mail para todos os conselheiros para conhecimento. 9. Informes gerais. O Senhor Alceu divulgou o convite enviado pelo CONEDE do Terceiro Encontro Estadual dos Conselhos Municipais, a ser realizado no dia dezenove de julho de dois mil e dezenove, na cidade de Blumenau/SC e convidou os conselheiros para participarem do evento. Os conselheiros Élton e Alceu se disponibilizaram em participar, por isso, será enviado ofício à SEASC solicitando o custeio do transporte e diárias para a participação. O Senhor Alceu também comentou de outro Encontro que será realizado nos dias três e quatro de outubro de dois mil e dezenove, o qual ainda será divulgado. O conselheiro Gilmar Cortina explicou que a Palestra com profissionais da Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação de Brasília (DF) não ocorreu, pois o voo do palestrante não pousou em Chapecó devido as condições climáticas. Destacou que o público já o aguardava no Centro de Eventos, mas infelizmente não foi possível sua realização. A conselheira Sonara comentou que irá verificar a possibilidade de promover a palestra durante o Evento Viva as Diferenças que será realizado em agosto. Nada mais havendo a tratar, a discussão foi encerrada, sendo que eu, Adriana Guzatti, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada será assinada pelos presentes.