ATA nº 115.2019. Aos primeiro de agosto do ano de dois mil e dezenove, às treze horas e trinta minutos, tendo como local a sala de reuniões da Secretaria Executiva dos Conselhos, localizada na Avenida Nereu Ramos, número setenta e cinco D, Edifício CPC, sala setecentos e cinco B, reuniram-se para a reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMDE, os seguintes Conselheiros: Majuliê Giolo Leite, Juliane Leite Brancher, Álvaro Marcos Michelotto, Marcelina Lucho Vancaeneghem, Carla Adriane Patzlaff, Elton Pereira Lanzarin, Ademir Moro, Silvana Hoffmann Velasques Moreira, Silvana Carlesso, Alceu Kuhn, Bianca Jobim, Michelle Mesa Casa, Marcio Adriano Correa, Simoni Fatima Padilha Jorge, Charline Trierveiler, Sonara Regina Bergamo Ramos, Francine Cristine Garghetti, Elanir Teresinha Zotti Secco, Ingrid Schneider Lopes e 
Juliane Valentini da Secretaria Executiva dos Conselhos. Inicialmente o presidente saudou e agradeceu a presença de todos e passou a discussão da seguinte pauta: 1. Leitura e aprovação da pauta. Após a leitura, a pauta do dia foi aprovada pela plenária, com a inclusão de informes: sugestão do Conselheiro Élton. 2. Leitura e aprovação da Ata número cento e quatorze de dois mil e desenove. Os conselheiros já fizeram a leitura da ata, a qual foi aprovada pela plenária. 3. Justificativas de ausência de Conselheiros (as): Vanderli de Camargo, Juciane Angela Somavilla, Adriana Bastiani Zani Colaço, Gilmar Cortina, Rubem Elirio Scheid, justificativas  aprovadas pela plenária. 4. Formar comissão para o Fórum Entidades não Gov. Gestão 2019/2021 do COMDE. Ficou formada a comissão para o Fórum Entidades não governamentais - Gestão 2019/2021 do COMDE, composta pelos seguintes Conselheiros (as): Alceu Kuhn, Sonara Tielis, Élton Lanzarin e Silvana Marcon. A comissão ficou responsável por elaborar o edital, definir data e prazos, para todo o processo de eleição que irá eleger as entidades não governamentais e os Órgãos Governamentais da Esfera Federal para compor a Gestão 2019/2021 deste conselho. 5. Organizar estande e ações do COMDE no evento Viva as Diferenças. A Conselheira Sonara esclareceu que o COMDE está como apoiador no evento Viva as Diferenças, promovido pela Fundação Aury Luiz Bodanese e Aurora Alimentos, e que foi disponibilizado estande para este Conselho para os dois dias de evento. Destacou que o evento ocorrerá nos dias 27 e 28 o mês de agosto/2019, no Centro de Cultura e Eventos Plínio Arlindo De Nês e que a entrada será um litro de leite, após doado ao projeto Mesa Brasil. A conselheira também ressaltou que o link de inscrições e a programação do evento estão disponíveis na divulgação já enviada aos Conselheiros (as) e que as vagas são limitadas, portanto, é necessário que todos (as) que irão participar realizem suas inscrições. Ademais, informou que estará disponível em cada estande: 01 (uma) mesa e 02 (duas) cadeiras e que o COMDE pode levar o que entender pertinente para expor e/ou divulgar. A Secretaria Executiva ficou de providenciar o banner e levantar os materiais que podem ser levados no evento. A Secretaria Executiva também se disponibilizou em providenciar dois intérpretes para as palestras e para suporte no estande, se necessário. Ainda sobre este item de pauta, ficou acordado que se algum Conselheiro (a) tiver sugestão de material, deve informar a Secretaria dos Conselhos. A Conselheira Ingrid (CREA) irá verificar a disponibilidade de cartilhas sobre acessibilidade/orientações e informará a Secretaria. Os Conselheiros voluntários já confirmados para o evento são: Elamir, Élton, Alceu e a Juliane, da Secretaria Executiva dos Conselhos. A Conselheira Charline Trierveiler pontuou que o evento tem cunho sustentável e de que é importante que cada um leve sua caneca. 6. Semana da Pessoa com Deficiência. O presidente pontuou que a Semana da Pessoa com Deficiência ocorre nos dias vinte e sete e vinte oito de agosto e que seria importante um movimento deste Conselho em prol da causa. Foi sugerida agenda com a imprensa local à qual o presidente se dispôs a participar. A Secretaria dos Conselhos ficou responsável por providenciar a agenda e comunicar os conselheiros (as). A Conselheira Simone informou que Alex Duarte, Educador Social e palestrante estará realizando palestra em Chapecó, na semana da pessoa com deficiência, no dia vinte e seis de agosto, no Auditório do Bom Pastor, às dezenove horas e que o evento é voltado a todas as Pessoas com Deficiência, ficando responsável por enviar no grupo do COMDE a divulgação de demais informações sobre a palestra e link de inscrições. 7. 3º Encontro Estadual de Conselhos Municipais de Direitos da Pessoa com Deficiência de Santa Catarina, realizado no dia dezoito de julho em Blumenau Santa Catarina. O presidente informou que não foi aprovado o custeio de despesas para que os Conselheiros Alceu e Elton pudessem representar o COMDE no 3º Encontro Estadual de Conselhos Municipais de Direitos da Pessoa com Deficiência de Santa Catarina, realizado no dia 18 de julho em Blumenau Santa Catarina e por esta razão não foi possível a participação. 8. Solicitação de instalação de semáforos sonoros: retorno da SEDEMOB. O presidente informou que a SEDEMOB respondeu ofício deste conselho quanto ao pedido de instalação de semáforos sonoros. No ofício, a SEDEMOB esclareceu que, conforme resolução do CONTRAN, há prazo até 31/12/2019 para implantação dos equipamentos. Foi informado pelo conselheiro Elton que a Procuradoria já solicitou processo de licitação para aquisição dos referidos equipamentos. 9. Correspondências Expedidas: O presidente informou que foi expedido ofício nº 009/2019 à Sra. Flavia Rubiane Durgante, Presidente do CMDM, manifestando apoio ao relatório de visita à DPCAMI. 10. Correspondências Recebidas: O presidente informou o recebimento de memorando 12481/2019, do Sr. João Carlos Veiga Jr. – Técnico em Administração, em resposta ao Oficio no 04/2019 COMDE. 11. Informes gerais: O conselheiro Elton sugeriu que seja cronometrado o tempo para cada item de pauta a ser debatido pelo conselho, a fim de que não se extrapole o horário de início e término das reuniões deste conselho. O presidente Alceu concordou e complementou que poderia ser retomado o momento para capacitação, no formato que este conselho já vinha trabalhando. Ambos os itens foram aprovados pela plenária. Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrada a reunião, sendo que eu, Simone Fatima Padilha Jorge, lavrei a presente ata que após lida e aprovada será assinada pelos presentes.