CONVOCAÇÃO

O Presidente do COMDE – Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do município de Chapecó – SC, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 4.878 de 21 de setembro de 2005 e a Lei nº 6.043 de 22 de junho de 2011, CONVOCA o Sr. (a) Conselheiro(a) para Reunião Ordinária deste Conselho.

Data: 01/11/2018 Horário: 13h 30min Local: Edifício CPC - sala 705B

PAUTA: 
1.	Leitura e aprovação da Pauta; 
2.	Leitura e aprovação da Ata da reunião anterior; Ata 107/2018
3.	Justificativas de ausência de Conselheiros (as): 
4.	Correspondências Expedidas:
- Ofício nº 016/2018 ao Sr. Ivan Carlos Agnoletto – Secretário de Juventude, Esporte e Lazer, solicitando alteração de representante neste conselho. 
- Ofício nº 017/2018 ao Sr. Nemésio Carlos da Silva – Secretário de Cultura, solicitando alteração de representante neste conselho. 
- Ofício nº 018/2018 ao Sr. Antonio Muniz da Silva – Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CONADE, solicitando a habilitação como conselho candidato e eleitor no processo de eleição para a composição do CONADE no biênio 2018/2019.
- Ofício nº 019/2018 à Sra. Luciane Aparecida Filipini Stobe – Secretária de Defesa do Cidadão e Mobilidade Urbana, solicitando a disponibilização de vagas exclusivas para pessoas com deficiência nas proximidades do Hospital Regional do Oeste – HRO.
- Ofício nº 020/2018 ao Sr. Ivan Carlos Agnoletto – Secretário de Juventude, Esporte e Lazer, prestando esclarecimentos acerca da solicitação de alteração de representante neste conselho. 
- Ofício nº 021/2018 à Sra. Luciane Aparecida Filipini Stobe – Secretária de Defesa do Cidadão e Mobilidade Urbana, solicitando a disponibilização de vagas exclusivas para pessoas com deficiência nas proximidades do Hospital Regional do Oeste – HRO.

5.	Correspondências Recebidas:
- Convite da SDR Chapecó para participar de Reunião para Organização da “Rede de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência”.
- Convite da ADEVOSC para participar do Seminário ADEVOSC 25 Anos: Uma Maneira Diferente de Ver o Mundo.
- E-mail do Promotor de Justiça - Dr. Eduardo Sens dos Santos, solicitando informações sobre as conclusões do conselho a respeito dos parquímetros em Chapecó.
6.	Eleição da diretoria.
7.	Reformulação do regimento interno: item ausência dos conselheiros
8.	Aposentadoria especial de servidores com deficiência do município de Chapecó.
9.	Comissões. 
9.1	Visita Técnica HRO.
9.2	Acessibilidade nos parquímetros.
10.	Edital de Transporte Coletivo Urbano.
11.	Dificuldade de Transporte Coletivo Rural.
12.	 Informes Gerais. 

Chapecó, SC, em 01 de novembro de 2018

Alceu Kuhn
Presidente do COMDE