CONVOCAÇÃO

O Presidente do COMDE – Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do município de Chapecó – SC, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 4.878 de 21 de setembro de 2005 e a Lei nº 6.043 de 22 de junho de 2011, CONVOCA o Sr. (a) Conselheiro(a) para Reunião Ordinária deste Conselho.

Data: 06/06/2019 (quinta-feira)     Horário: 13h 30min      Local: Edifício CPC - sala 705B

PAUTA: 
1.	Leitura e aprovação da Pauta. 
2.	Leitura e aprovação da Ata 112/2019. 
3.	Justificativas de ausência de Conselheiros (as): Rudinei Albani, Terezinha Aparecida Mattos,
4.	Avaliação da Atividade Maio Amarelo.
5.	Comissão de acessibilidade: Visitas na Rodoviária, na Delegacia Regional de Policia Civil e agendamento das próximas visitas. 
6.	Famílias Acolhedoras para pessoas com deficiência. 
7.	Correspondências Expedidas:
Ofício nº 004/2019 – Sra. Luciane Aparecida Filipini Stobe - Secretaria Municipal de Defesa do Cidadão e Mobilidade, esclarecimentos sobre a documentação para uso da carteira de transporte coletivo de Pessoas com Deficiência, que residem em outros municípios.
Ofício nº 005/2019 – Sra. Luciane Aparecida Filipini Stobe - Secretaria Municipal de Defesa do Cidadão e Mobilidade, solicitação de instalação de semáforos sonoros acessíveis e botoeiras.
 Ofício nº 007/2019 - Ivan Baldissera - Presidente do Conselho de Engenharia e Agronomia – CREA; solicitando alteração de representantes no Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Com Deficiência.
8.	Correspondências Recebidas:
Ofício CONEDE/SSST nº 018/2019 – Senhor Jairton Fabeni Domingos – Presidente do CONEDE, informando que está apoiando a manutenção do Conselho Nacional da Pessoa com Deficiência.
Resolução nº 001 do CONEDE 2019 – que dispõe sobre o atendimento ás Pessoas com Deficiência na modalidade denominada Família Acolhedora. 
E-mail: Senhora Lairdes Zanchet – Técnica do Ministério Público da União, informando sobre tramitação (movimentação) dos Autos nº 133.002.00316/2018/12.
9.	Informes Gerais:

Chapecó/ SC, 06 de junho de 2019.

Alceu Kuhn
Presidente do COMDE